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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:00
Senado vai substituir carros de 81 senadores por veículos alugados
"Isso vai nos proporcionar, por ano, uma economia na ordem de R$ 6 milhões e também a economia de não aquisição desses veículos", disse o senador Cícero Lucena
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 15:42
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 17:52
Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito
O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 19:52
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:30
TJMG condena por latrocínio
O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, além do pagamento de 25 dias-multa, por praticar o crime de latrocínio, roubo seguido de morte
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:15
Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:17
Mantida condenação de réu envolvido em golpe contra vendedores de veículos
Vítimas se depararam com loja fechada e carros desaparecidos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 18:35
1ª Turma nega HC para irmão de Marcola condenado por roubo e sequestro
A defesa de Alejandro pretendia anular a condenação pelo delito de sequestro, alegando que este crime seria um crime-meio para a consumação do roubo.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:44
Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio
Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2019 - 16:40
Processo de Licitação dos carros Pipa do 72° BIMTZ
carros pipas do 72° Batalhão de Infantaria Motorizado que visa a distribuição emergencial de águas no
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:55
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 17:00
Fabricante de carros é condenada a indenizar por acidente
Roda se desprendeu de veículo, que capotou; cada autor da ação receberá R$ 12 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:00
Prédios e carros sustentáveis terão redução de IPTU e IPVA
Prédios sustentáveis terão abatimento no IPTU, assim como carros sustentáveis terão abatimento de IPVA
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:23
Projeto obriga lojas a informarem situação de carros à venda
As agências também terão que informar os tributos incidentes sobre o bem a ser vendido. Todo e qualquer registro que limite ou impeça a circulação do veículo deve ser informado ao consumidor
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:00
Comissão aprova aviso em carros novos contra uso de celular
Alerta deverá conter a frase: "É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor."
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 17:45
Comissão aprova instalação de pontos de recarga para carros elétricos
Proposta obriga as concessionárias de energia a instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos junto às vagas de estacionamento público
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 19:40
Concessionária e fabricante de carros terão que indenizar um comprador
O airbag do passageiro foi acionado espontaneamente, causando susto e dificuldade no controle da direção do automóvel